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GABRIELA ARAUJO SANDRONI
Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20232 min de leitura
A curatela
A curatela faz parte do direito assistencial, e traduz na proteção jurídica de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Sabe-se...
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Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min de leitura
O contrato de namoro
Não existe um conceito de namoro na legislação brasileira. Para alguns juristas, o namoro é um compromisso assumido entre as partes que...
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Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min de leitura
Dissolução extrajudicial de união estável
A união estável é uma entidade familiar reconhecida constitucionalmente e muito comum na sociedade brasileira devido ao seu aspecto...
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Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min de leitura
A separação de fato no ordenamento jurídico brasileiro
Para o Superior Tribunal de Justiça, a separação de fato é a livre decisão dos cônjuges de encerrar a sociedade conjugal, porém sem...
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