top of page
GABRIELA ARAUJO SANDRONI
Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20232 min de leitura
A curatela
A curatela faz parte do direito assistencial, e traduz na proteção jurídica de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Sabe-se...
47 visualizações
Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min de leitura
O contrato de namoro
Não existe um conceito de namoro na legislação brasileira. Para alguns juristas, o namoro é um compromisso assumido entre as partes que...
8 visualizações
Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min de leitura
Dissolução extrajudicial de união estável
A união estável é uma entidade familiar reconhecida constitucionalmente e muito comum na sociedade brasileira devido ao seu aspecto...
3 visualizações
Gabriela Araujo Sandroni
26 de dez. de 20231 min de leitura
A separação de fato no ordenamento jurídico brasileiro
Para o Superior Tribunal de Justiça, a separação de fato é a livre decisão dos cônjuges de encerrar a sociedade conjugal, porém sem...
3 visualizações
Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20232 min de leitura
Os direitos dos passageiros aéreos brasileiros na Europa
A constituição brasileira consagrou a defesa do consumidor como direito fundamental. E de fato, os direitos fundamentais participam...
47 visualizações
Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20231 min de leitura
A previdência privada e o direito das sucessões
Atualmente, os herdeiros que não constam como beneficiários em planos de previdência privada tais como o VGBL ou o PGBL, têm acionado o...
4 visualizações
Gabriela Araujo Sandroni
25 de dez. de 20232 min de leitura
A dívida condominial exclusiva da construtora: uma exceção à regra propter rem
O proprietário não é considerado condômino antes da efetiva imissão na posse do imóvel com a entrega das chaves. Logo, o imóvel adquirido...
9 visualizações
bottom of page